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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


1. Assistência Farmacêutica - O que é?

2. Medicamentos Padronizados - REMUME

3. Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica

4. Normatização da Dispensação e Prescrição de Medicamentos

5. Formulários de Prescrição de Medicamentos

6. Normas e Procedimentos Padrões da Assistência Farmacêutica

7. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Alto Custo

8. Cronograma de Distribuição de Medicamentos na Central de Abastecimento

9. Farmacovigilância 

10. Farmácia Popular 

11. Protocolos 

12. Informes Técnicos 

13. Farmácia Municipal 

14. Formulários e Calculadores usadas na Assistência Farmacêutica 

 


  

1. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - O QUE É?

É um sistema de apoio constituído por um conjunto de ações técnicas e científicas que visam qualificar os serviços de saúde por meio da garantia do acesso e uso racional de medicamentos.

Para o desenvolvimento das ações a Assistência Farmacêutica executa as atividades:
Técnico-assistenciais: seleção, adesão ao tratamento, gestão de caso, dispensação especializada, conciliação de medicamentos, atendimento farmacêutico à demanda es¬pontânea, grupos operativos-educativos, seguimento farmacoterapêutico.
Técnico-gerenciais: programação, aquisição, distribuição, controle de estoque conservação

Fale conosco:  sms.daf@riopreto.sp.gov.br

Documentos importantes da Assistência Farmacêutica:
Política Nacional de Medicamentos
Política Nacional de Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica

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2. MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - REMUME

A relação municipal de medicamentos essenciais – REMUME segue a determinação da Política Nacional de Medicamentos de se disponibilizar à população do município de São José do Rio Preto os medicamentos para controlar e tratar as doenças prioritárias.

A REMUME é elaborada por um comitê técnico denominado de Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). A CFT utiliza critérios epidemiológicos, técnicos, científicos e econômicos para a eleição de medicamentos seguros, eficazes e custo efetivos.

A adoção de uma lista de medicamentos essenciais permite ao sistema de saúde garantir o acesso equânime e sustentável aos medicamentos, bem como o seu uso racional.

Sugestões à CFT podem ser feitas por meio do preenchimento e envio do formulário para inclusão/exclusão de medicamentos à REMUME, no link específico.

Acesse aqui a REMUME:
Ordem Alfabética
Grupo Farmacológico
Carrinho de Parada UPA e SAMU
Carrinho de Parada Emergência e Pronto Atendimento, Atenção Básica e Especializada
Protocolo doenças infecto parasitárias
REMUME para impressão
Portaria REMUME 

Acesse também:
RENAME
CONITEC

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3. COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 

Regimento
Portaria de Nomeação
Formulário para inclusão/exclusão de medicamentos à REMUME

Pareceres
2018:  ( Aminofilina Azitromicina susp oral Bupivacaina Cálcio e Vitamina D Efedrina e Quetamina Finasterida Lágrima artificial glaucoma Lisdexanfetamina Mucoliticos Oxibutinina )
2019:  ( Álcool gel Beclometasona Carbonato de calcio e Vitamina D Ciclopentolato Eritromicina Medroxiprogesterona 10mg Permanganato Tramadol e Ibuprofeno Tenoxicam Valeriana )
2020:  ( Ácido tranexâmico Atropina 0,5 Canetas de insulina Carrinho emergência Clortalidona Colecalciferol COVID Espiramicina Fenoterol Noradrenalina Paliperidona Ranitidina Risperidona Salbutamol inalatório Tinidazol )
2021:  ( Amicacina Deslanosídeo Heparina/Enoxaparina Hidroxizina )
2022:  ( Benzocaína Clonidina Cloranfenicol + tetraciclina + óxido de zinco Diclofenaco Gel Dipirona Gentamicina colírio Fluconazol Heparina/Enoxaparina Levodopa + benserazida Mepivacaína Metronidazol injetável Mononitrato de isossorbida Nifedipino Polidocanol Salbutamol inalatório Tobramicina colírio Trazodona )
2023:  ( Acetilcisteína Rivaroxabana Tibolona , )

Publicações Técnicas

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4. NORMATIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO E PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS 

Legislação Municipal

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5. FORMULÁRIOS DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS 

Amoxicilina + Clavulanato de Potássio
Azitromicina
Benzilpenicilina Benzatina
Ceftriaxona 1g – EV
Ceftriaxona (Alta Hospitalar)
Clindamicina 300mg - Comprimido
Finasterida
Levofloxacino – Comprimido
Metilfenidato
Omeprazol
Risperidona
Progesterona
Tratamento de Tromboembolismo Venoso (TEV)
Tratamento de Toxoplasmose
Vancomicina 500mg - Pó para Injeção EV

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6. NORMAS E PROCEDIMENTOS PADRÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 

1. Manual da Assistência Farmacêutica
2. Portaria - Publicação do Manual da Assistência Farmacêutica
POP 1 – Monitoramento do Vencimento dos Medicamentos (Revisado em 05/2022)
POP 2 – Manejo de Resíduos de Medicamentos da REMUME vencidos ou avariados (Revisado em 08/2023)
POP 3 – Inventário de Medicamentos nas Farmácias das Unidades de Saúde (Revisado em 06/2021)
POP 4 – Inventário nas UPAs (Revisado em 27/07/2019)
POP 5 – Dispensação nas UPAs - Baixa nos Boletins (Revisado em 18/09/2018)
POP 6 – Controle de Estoque dos Medicamentos do Pronto Atendimento (Revisado em 07/11/2022)
POP 7 – Controle dos Medicamentos do P.A. após o Fechamento da Farmácia (Revisado em 06/10/2022)
POP 8 – Controle do Carrinho de Emergência (Revisado em 06/10/2022)
POP 9 – Fornecimento de insumos e medicamentos para pacientes portadores de feridas e cuidados especiais (Revisado em 24/04/2023)
POP 10 – Distribuição e Uso das Soluções de Clorexidina nas Unidades de Saúde (Aprovado em 06/2018)
POP 11 – Dispensação de Medicamentos Homeopáticos na Rede Pública Municipal (Elaborado em 05/2019)
POP 12 – Dispensação de Oseltamivir nas Unidades de Saúde (Elaborado em 05/2018)
POP 13 – Controle de Estoque dos Medicamentos Utilizados no Consultório Odontológico (Revisado em 04/11/2022)
POP 14 – Recebimentos nas Farmácias das Unidades de Saúde (Revisado em 08/2017)
POP 15 – Rotina Operacional de Dispensação de Repelentes nas Farmácias das Unidades de Saúde (Revisado em 04/2024)
POP 16 – Fluxo de Notificação Devido Atraso na Entrega
POP 17 – T.R. Abertura de Ata de Registro de Preços
POP 18 – Devolução de Medicamentos nas Farmácias das Unidades de Saúde (Elaborado em 02/2018)
POP 19 – Devolução de glicosímetros para a Central de Abastecimento Farmacêutico (Revisado em 29/03/2023)
POP 20 – Dispensação de Medicamentos Psicotrópicos fornecidos através do "Contrato de Saúde Mental" regulamentado no Artigo 18º da Portaria SMS nº 02/2018 (Aprovado em 09/2018)
POP 21 – Extração e Gestão das Leituras dos Glicosímetros ACCU-CHEK ACTIVE (Elaborado em 07/2018)
POP 22 – Troca de glicosímetros devido à mudança de fornecedor (Revisado em 29/03/2023)
POP 23 – Fluxo para a dispensação do medicamento Polidocanol 3% (Revisado em 01/09/2022)
POP 24 – Consulta Farmacêutica (Revisado em 15/10/2024)
POP 25 – Escuta Inicial (Elaborado em 07/2019)
POP 26 – Anotações Complementares Assistenciais (Elaborado em 08/2019)
POP 27 – Fluxo de Atendimento Tuberculose Resistente
POP 28 – Fluxo de Atendimento Tuberculose (Resumido)
POP 29 – Controle de Estoque de Notificação de Receita B no Sistema Informatizado (Aprovado em 09/2019)
POP 30 – Rotina Operacional de Armazenamento de Medicamentos nas Farácias dos Serviços de Saúde e Farmácia Municipal  (Revisado em 21/01/2020)
POP 31 – Pedido de Medicamentos  (Revisado em 17/02/202)
POP 32 – Registro de Temperatua e Umidade  (Revisado em 24/04/2020)
POP 33 – Plano de Contingência nos Refrigeradores Contendo Medicamentos Termolábeis  (Revisado em 15/03/2019)
POP 34 – Tratamento da toxoplasmose em gestantes  (Elaborado em 29/07/2022)
POP 35 – Dispensação de Medicamentos  (Revisado em 08/05/2022)
POP 36 – Assunção e Baixa de Responsabilidade Técnica  (Revisado em 19/01/2021)
POP 37 – Dispensação de Ceftriaxona Após Alta de Internação ou Leito de Observação  (Aprovado em 11/03/2022)
POP 38 – Dispensação de Ceftriaxona para as Instituições de Longa Permanência - ILPI  (Aprovado em 01/04/2022)
POP 39 – Escrituração e balanços dos medicamentos sujeitos a controle especial e de Talidomida  (Aprovado em 13/01/2023)
POP 40 – Manejo de Desvios de Qualidade de Medicamentos  (Aprovado em 26/01/2023)
POP 41 – Contratualização para a notificação de receitas da Santa Casa e do Bezerra de Menezes em desacordo à contratualização  (Aprovado em 08/02/2023)
POP 42 – Preparo de doses individualizadas nas UPAs  (Atualizado em 12/03/2024)

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7. COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ALTO CUSTO

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma importante estratégia para a garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele se relaciona com o Componente Básico da Assistência Farmacêutica na medida em que muitas doenças nele contempladas são inicialmente tratadas na Atenção Básica. Sendo assim, sua principal característica é a garantia da integralidade do tratamento medicamentoso para todas as doenças contempladas no CEAF.

Os medicamentos e outras tecnologias em saúde necessárias para garantir a integralidade são definidos em Protocolos Clínicos e Diretrizes terapêuticas (PCDT) por meio das diferentes linhas de cuidado.

No município de São José do Rio Preto o CEAF está sob a gestão da Secretaria Estadual da Saúde (SES-SP).

Endereço e telefone das farmácias do CEAF em São José do Rio Preto:
AME – Ambulatório Médico de Especialidades - Avenida Lino José de Seixas, 1455 - Jardim Fuscaldo - CEP: 15061000 - (17) 3202-1717.
Rua Bernardino de Campos, 4441 – Redentora – (17) 3222-4634 ou (17) 3214-3434 ou (17) 3201-5241.

Protocolos e Normas Técnicas Estaduais
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (CID contemplado e exames necessários)
Busca por Medicamento
LME (Laudo de solicitação de medicamentos do CEAF)
Nota Técnica SES-SP/CAF 03/2018 (Instruções para o preenchimento da LME)

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8. CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO

Outubro/Novembro
Dezembro/Janeiro

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9. FARMACOVIGILÂNCIA

Farmacovigilância é definida como a ciência e atividades relativas à detecção, avaliação, compreensão e prevenção de eventos adversos ou quaisquer problemas relacionados a medicamentos.

Cabe à farmacovigilância identificar, avaliar e monitorar a ocorrência dos eventos adversos relacionados a medicamentos utilizados na população após o registro, com o objetivo de garantir que os benefícios relacionados ao uso desses produtos sejam maiores do que os riscos por eles causados.

São questões relevantes para a farmacovigilância, portanto: reações adversas a medicamentos, inefetividade terapêutica, erros de medicação, uso de medicamentos para indicações não aprovadas no registro, uso abusivo, intoxicações, interações medicamentosas e eventos adversos causados por desvios da qualidade de medicamentos (queixas técnicas).

9.1 Eventos Adversos: qualquer ocorrência médica indesejável em paciente no qual haja sido administrado medicamento, sem que necessariamente exista relação causal com o tratamento, podendo ser qualquer sinal desfavorável e não intencional, sintoma ou doença temporalmente associado ao uso do medicamento.

A notificação de Eventos Adversos deve ser realizada no sistema VigiMed da ANVISA:

Formulário de Notificação de Eventos Adversos a Medicamentos e Vacinas (Clique aqui)

9.2 Queixas Técnicas: qualquer notificação de suspeita de alteração/irregularidade de um produto farmacêutico/empresa relacionada a aspectos técnicos ou legais, e que poderá ou não causar dano à saúde individual e coletiva.

A notificação de Queixas Técnicas deve ser realizada no sistema NOTIVISA da ANVISA e, nos serviços municipais de saúde de São José do Rio Preto, a Ficha de Investigação de Suspeita de Desvio de Qualidade de Medicamento também deve ser preenchida (conforme preconizado no POP nº 40):

Manual do Usuário para Notificação de Queixas Técnicas (NOTIVISA) - (Clique aqui)

Cadastro para Notificação de Queixas Técnicas (NOTIVISA) - (Clique aqui)

Formulário de Notificação de Queixas Técnicas (NOTIVISA) - (Clique aqui)

Ficha de Investigação de Suspeita de Desvio de Qualidade de Medicamento (SMS-CAF SJRP) - (Clique aqui)

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10. FARMÁCIA POPULAR

O Programa Farmácia Popular é uma estratégia do Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

A modalidade do programa em funcionamento atualmente é o AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR.

O AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR distribui gratuitamente, nas farmácias e drogarias da rede privada, os medicamentos para diabetes, hipertensão (pressão alta) e asma. E, de forma subsidiada (copagamento) para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Nesses casos o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

O canal oficial de comunicação com o Programa Farmácia Popular do Brasil é através da Ouvidoria Geral do SUS, Disque Saúde, pelo número 136 (Teleatendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 18h).

Consulte aqui a lista de medicamentos disponibilizados no Programa Fármacia Popular do Brasil
Consulte aqui as Farmácias e Drogarias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil
Consulte aqui a Lista de Fraldas Geriátricas disponibilizadas no Programa Farmácia Popular do Brasil
Consulte aqui as orientações de acesso ao Programa Farmácia Popular do Brasil

Acesse também
Portaria que regulamenta o Programa Farmácia Popular do Brasil
Portaria que amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil – setembro 2022

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11. PROTOCOLOS

Manual de Diluição de Medicamentos Injetáveis
Metifenidato - 2019
Protocolo de Hiperplasia Prostática Benigna - Finasterida e Doxazosina - 2019
Protocolo de Monitoramento Glicemia
Protocolo de Tratamento de Dispepsias e outras Afecções Digestivas e di Uso Racional de Inibidor da Bomba de Prótons (Omeprazol) - 2022
Protocolo do Cuidado Farmacêutico em pacientes nos leitos de observação nas Unidades de Pronto Atendimento
Protocolo do Cuidado Farmacêutico no manejo de problemas de saúde menores ou autolimitados no âmbito do SUS municipal
Progesterona - Assistência Pré-Natal 2017
Risperidona - TOD 2021
Portaria 09/2021, Revisão do Protocolo de TOD/2021

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12. INFORMES TÉCNICOS

2024:
1. Uso Racional de Antiácidos
2. Gliclazida
3. Metformina
4. Losartana
5. Oseltamivir
6. Salbutamol
7. Sertralina
8. Oxibuprocaína (solução oftálmica)
9. Decanoato de Haloperidol
10. Alendronato de Sódio

2023:
1. Loratadina
2. Fluconazol
3. Antiparkinsonianos da Remume
4. Manejo de Medicamentos Nefrotóxicos
5. Cinarizina
6. Colírio Anestésico

2022:
1. Fluxo de prescrição e dispensação de Ceftriaxona para pacientes em leito de observação prolongada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
2. Síndrome hipertensiva na gestação: uso do Sulfato de Magnésio 10% na Pré-eclâmpsia e Eclâmpsia
3. Fontes de Informação para a Farmácia Clínica
4. Ceftriaxona 1G: administração (Revogado)
5. Medicamentos associados à ocorrência de quedas
6. Furosemida
7. Anestésicos locais utilizados no odontologia

2021:
1. Canetas de Insulina
2. Hepatites
3. Lidocaína
4. Clonidina e Dexmedetomidina
5. Carrinhos de Emergência para Undiades Respiratórias
6. Administração Eteral de Medicamentos
8. Norepinefrina
9. Polissulfato de Mucopolissacarídeo
10. Cetamina
11. Insulina
12. Omeprazol
13. Drogas Vasoativas
14. Propofol
15. Cetamina II
16. Anticoncepcionais Injetáveis
17. Midazolam
18. Rocuronio
20. Critérios para Dispensação das Canetas de Insulina
21. Agitação Psicomotora nas Emergêcias
22. Dispensação de medicamentos a partir de prescrições das teleconsultas dos serviços próprios municipais
23. Dispensação de medicamentos por um período de 60 dias
24. Orientações para o acesso aos medicamentos do protocolo de manejo clínico da Chikungunya

2020:
1. Ricos de Confusão e Troca de Medicamentos
2. Substituição dos Glicosímetros
3. COVID-19 - Uso racional de medicamentos
4. COVID-19 - Ampliação validade das receitas
5. COVID-19 - Dispensação
6. COVID-19 - Prorrogação prescrições pscotrópico
7. COVID-19 - Oseltamivir
8. COVID-19 - Maleta de medicamentos
9. COVID-19 - Contrato pscotrópico
10. COVID-19 - Atualização dos fluxos de dispensação
12. Conservação e estabilidade de medicamentos
13. COVID-19 - Teste em farmácias
14. COVID-19 - Receitas com assinatura digital
15. Canetas de Insulinas
16. COVID-19 - Reorganização de dispensação
17. Atropina
18. Fenobarbital
19. COVID-19 - Prorrogação da validade das receitas
21. COVID-19 - Implementação dos carrinhos de Emegência
22. COVID-19 - Devoluções de medicamentos e materiais
23. Cuidados oculares em pacientes sedados
24. Atropina
25. Antissepsia e Desinfecção com Álcool 70%

2019:
Canetas de Insulina DM 1

2017:
Prednisolona X Prednisona
Álcool
Dislipidemia

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13. FARMÁCIA MUNICIPAL

A Farmácia Municipal Centro e a Farmácia Municipal Norte dispensam medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica à população, padronizados na REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). O horário de atendimento é diferenciado do das farmácias das Unidades de Saúde, para ampliar o acesso da população a esses medicamentos.

Ambas as Farmácias conta com farmacêutico durante todo o período de funcionamento e disponibiliza serviços clínicos, com atendimento individual, em local privativo, que visa ao monitoramento dos resultados do tratamento farmacológico e à identificação de possíveis resultados negativos, relacionados ao uso dos medicamentos, como: reações adversas, uso incorreto, interação com medicamentos ou alimentos.

Na consulta, ou seguimento farmacoterapêutico, o farmacêutico avalia os medicamentos utilizados pelo paciente quanto à forma de tomá-los, interação com outros medicamentos, evolução clínica da patologia e define um plano terapêutico com metas e objetivos. Quando necessário, o farmacêutico entra em contato com outros profissionais e realiza encaminhamentos. Todo o processo é registrado no prontuário eletrônico do paciente.

O Consultório Farmacêutico foi definido pelas Resoluções nº 585 e nº 586/2013, do Conselho Federal de Farmácia, e pela Lei Federal nº 13.021/2014.

Farmácia Municipal Centro 

Endereço:
Praça Jornalista Leonardo Gomes, nº 01, Centro

Horário de Atendimento:
PSegunda a Sexta-feira, das 08h às 20h e aos Sábados, Domingos e Feriados, das 08h às 14ho

Contato:
Telefone: (17) 3231 3624

Farmácia Municipal Norte 

Endereço:
Unidade de Atendimento Prefeitura Regional Norte, Shopping Cidade Norte, Avenida Alfredo Antônio de Oliveira, 2077, Jardim Planalto.

Horário de Atendimento
Segunda a Sexta-feira, das 10h às 19h e aos Sábados, das 10h às 15h
    

Acesse:
Resolução Nº 585, de 29 de agosto de 2013
Resolução Nº 586, de 29 de agosto de 2013
Lei Nº 13.021, de 8 de agosto de 2014

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14. FORMULÁRIOS E CALCULADORAS USADAS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Controle diário de temperatura
Requisição de medicamentos
Modelo de procuração
Formulário de inutilização de medicamentos CONSTROESTE
Formulário para notificação de receitas em desacordo - Contratualização
Formulário para o registro de Automonitoramento da Glicemia Capilar
Formulário para registro de medição residencial da pressão arterial - MRPA
Comunicado ao prescritor
Calculadora - Nefrológicas
Calculadora - Validade da prescrição
Calculadora Unitarização - Validade e Etiqueta

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